Empréstimo para empregados privados e assalariados é algo comum e informal dentro das instituições. Mas será que uma empresa poderia emprestar dinheiro para seus funcionários diretamente ou informalmente ? Essa dúvida é bem comum, mas é que claro que não pode, mas isso acontece em Off. Todos sabem disso mas não é aconselhável.

O que é empréstimo para empregados?

Uma empresa, comércio ou instituição privada que emprega pode fazer empréstimos para seus funcionários e descontar no holerite ou no salário mensal? Na verdade não existe uma previsão jurídica ou legal que permita que um empregador faça empréstimo pessoal ao seu empregado diretamente, isso é grande risco para o empregador.

O Decreto-Lei Nº 4.840/2003 é a legislação que trata exclusivamente sobre esse assunto. Ele autoriza que sejam feitos descontos de valores de empréstimos pessoais, créditos consignado com restrição, financiamentos e arrendamento mercantil concedidos apenas por instituições autorizadas (bancos, financeiras, etc.)

O que é preciso para formalizar o empréstimo?

O empréstimo entre empregador e empregado tem que ter a autorização através da intermediação de uma instituição financeira. O desconto no holerite ou salário é limitado a 30% dos vencimentos líquidos do funcionário após concluídos todos os descontos, incluindo diárias, auxílio de custos, gratificações natalina, etc., tudo esta previsto no parágrafo 1º do artigo 2º do mencionado Decreto.

“O conselho é sua empresa não conceder empréstimo para empregados ou funcionários de forma direta ou informalmente sob nenhum pretexto”
Empréstimo para empregados direto em empresas privadas
Juridicamente falando, um empresa privada não pode fazer empréstimos em dinheiro para seus funcionários, mesmo que não tenha cobrança de juros, isso pode até caracterizar desvio de finalidade do objetivo principal da empresa que é fornecer posições de trabalho e não empresa financiadora.

O risco que a empresa corre

Um dos problemas mais graves é quando a empresa dispensa o empregado. Caso haja empréstimo em andamento, esses valores não podem em nenhuma hipótese ser descontados da rescisão. Ou seja, o ex-funcionário continuará pagando parcelando, mesmo fora da empresa.

O mais provável seria realizar um acordo à parte ou em muitos casos, entrar com ação de cobrança contra o funcionário e correr o risco do juiz entender que houve desvio de finalidade e enriquecimento ilícito da empresa sobre parte mais fraca.

Se o seu empregado quer um empréstimo pessoal, peça para ele buscar nos meios tradicionais de financiamento de dinheiro. Assim, ele não se sentira preso a empresa e o empresário também ficará tranquilo.

Como a empresa pode ajudar sem se comprometer

Muitos empresários buscam ajudar seus funcionários, mas fazer empréstimo informal pode ser muito arriscado. Por outro lado, o patrão pode e deve ajudar o colaborador a resolver sua questão financeira, mas sem se envolver. Por exemplo, o holerite do funcionário é algo que pode ajudar muito na hora de conseguir a liberação do crédito.

Os bancos e financeiras certamente vão pedir para receber este documento após a formalização do pedido de dinheiro. No documento, onde normalmente constam as assinaturas de empregado e empresário, deve haver detalhes como pagamento bruto e líquido, com os descontos previstos na legislação.

Até aqui não tem segredo, mas só de facilitar para o empregado conseguir o documento rápido, já ajuda.

Além disso, a empresa também pode ter agilidade para providenciar isso ou qualquer outro documento que o banco peça. Essa rapidez facilita o processo de análise de crédito, o que pode fazer com que o dinheiro seja mais rapidamente liberado para o funcionário.

Oriente seu funcionário

Outra forma que o empregador pode ajudar o funcionário é na orientação. Dependendo da situação do funcionário e a abertura de espaço, comente sobre a importância de um planejamento. Muitas vezes, o empregado não sabe lidar com o dinheiro, gasta mais do que ganha.

Se este for o caso do seu funcionário, oriente-o. Essa forma de ajudar é bastante eficaz, mais até mesmo que emprestar o dinheiro. O funcionário pode conseguir resultados mais efetivos a partir do momento em que aprender a cuidar das contas pessoais. Na prática, essa saúde financeira ajuda a própria estrutura da empresa, deixando o funcionário tranquilo e até mais consciente na hora de usar peças e produtos da corporação.

De um modo geral, todo mundo sai ganhando quando trocamos conhecimento e neste caso é essencial que o funcionário entenda o risco que o empresário corre e aprenda a economizar.

Empréstimo para empregados direto em empresas privadas
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