Agiotagem, o que é? Como funciona?

Agiotagem é uma atividade criminosa todo mundo já sabe, o dinheiro pego emprestado no agiota tem juros muito altos, isso todos já sabem também, que o não pagamento das parcelas direitinho a situação pode ficar complicada, ninguém tem dúvidas. Então porque a maioria dos endividados se arrisca tanto?

O cidadão que esta desesperado por dinheiro, pessoas afoitas e principalmente os consumidor compulsivos devem tomar o máximo de cuidado para não ser apanhado pela rede do agiota, o empréstimo como esse tipo de emprestador são concedidos com juros abusivos. Eles estão praticamente fora do alcance da lei e cobram no mínimo três vez mais que o estabelecido pelo segmento financeiro.

Qual é o esquema do agiota?

O agiota empresta dinheiro com nome sujo mas para você ter direito ao recurso solicitado, é exigido garantias reais ou documentos assinados para que ele (agiota) fique calçado caso o tomador não consiga pagar. As garantias variam de acordo com o valor e das posses do solicitante.

Em geral, imóveis, automóveis ou qualquer outro bem de valor, como jóias e relógios caros são pedidos. O trivial são garantias como: cheque pré-datados, notas promissórias e antecipação de cartões de crédito etc.

Existem casos que o agiota transfere antecipadamente o imóvel ou o veículo para o seu próprio nome ou de laranjas para garantir o reembolso. A cobrança dos juros são sobre juros, desta forma fica praticamente impossível o consumidor restituir a dívida adquirida.

O que acontece normalmente na agiotagem é a solicitação ao tomador do empréstimo garantias de cheques, esses cheques são pré-datado para o dia que a pessoa recebe seu salário, portanto, a intenção é descontar o dinheiro antes mesmo que seja sacado.

O que diz a Lei?

A atividade e prática de agiotagem são consideradas crime pela Lei nº 1.521, de 26/12/1951, em seu artigo 4º, alínea a, e a pena é detenção de seis meses a dois anos.

Também constitui crime contra o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pois, no artigo 3º, ele define como fornecedor toda pessoa física que faz da agiotagem o seu próprio negócio exigindo do consumidor vantagens manifestamente excessiva (Amparo Legal: artigo 3º, parágrafo 2º, artigo 39, inciso V; e artigo 71 do CPDC. Pena: detenção de três meses a um ano e multa).

Dica: Se você estiver sendo vítima de extorsão, denuncie, o artigo 160 do Código Penal garante pena de um a três anos de reclusão e multa para agiotas. Parece pouco pelo que já ouvimos falar do que eles são capazes quando não recebem pelo empréstimo concedido.

    1. Poliana Maria da silva
    2. MAURO MANDELLI
    3. Giralda

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